CULTURA: A GENTE QUER COMIDA, DIVERSÃO E ARTE!

O programa para a cultura em nosso estado parte da perspectiva de vê-la como forma de existir. Cultura vem do latim, (colo, cure) e esteve durante algum tempo associada a ação de lavrar a terra, fazer brotar o fruto. Refere-se a ação humana de cultivar algo, fazer brotar, criar, produzir. Logo, a cultura está diretamente associada ao trabalho. Povos de diferentes lugares criaram formas diversas de se expressar e de mostrar sua história, seus costumes, seu canto, sua dança. A cultura é criada, inventada, reinventada e rei-significada na história através dos tempos e por cada povo num lugar determinado, e como tal, configura-se como a resistência de um determinado povo, sobretudo a cultura popular.

A cultura popular é a cultura da resistência. A marujada em Bragança é cultura de resistência. O artesanato de miriti é cultura de resistência. O carimbó de Marapanim, o lundu é cultura de resistência. O boi-bumbá, os pássaros é cultura de resistência. A cerâmica tapajônica, a arte marajoara e a dança do vaqueiro da ilha do Marajó são cultura de resistência. O sairé em Santarém é cultura de resistência. As manifestações linguísticas dos Cametaenses, a ladainha e samba de cacete fazem parte da cultura de resistência de Cametá. Assim como muitas outras nos diversos municípios de nosso estado.

A cultura de resistência acontece nas reinvenções e reinterpretações que brotam das periferias, e buscam sua expressão nos espaços públicos, como a batucada, o hip-hop, e tantos outros grupos que se organizam na capital do estado para dizer que apesar de marginalizados resistem fazendo cultura para o povo. Em sua maioria como diz Hertz Dias, do Quilombo Urbano no Maranhão: “As mãos que produzem cultura são mãos de gente pobre. Mão de gente negra, indígena, mão de gente trabalhadora. Muitos desses artistas morrem à mingua, porque se apropriam da cultura do povo, mas desprezam o povo que produz cultura”.

O problema está na privatização da cultura e no fato de o mesmo ter se tornado em mais um instrumento de dominação. Os Governos e a burguesia a enxergaram como um grande negócio, dominando-a econômica e ideologicamente, a serviço de seus valores. A arte e a cultura no capitalismo obedecem às leis de mercado e às necessidades da burguesia de manter a dominação sobre a classe trabalhadora. Todos os problemas relativos à cultura hoje têm a ver com essa relação mercantil, que faz da arte uma mercadoria como qualquer outra. Portanto, um programa socialista tem de partir da necessidade urgente de emancipar a cultura, de desatá-la das mãos do capitalismo, única forma de atingir uma arte e uma cultura verdadeiramente livres.

As leis de renúncia fiscal, como a Rouanet nacionalmente e a Lei Semear no Estado, são dispositivos legais das empresas para controlar a cultura usando dinheiro público. As empresas deixam de pagar impostos e usam o dinheiro na divulgação de sua marca. Em outras palavras, o setor privado define os projetos.  Essa política incentiva a concentração, ao invés da democratização. O resultado é um peso enorme da TV e a separação cada vez mais profunda entre uma arte de elite, feita para uma minoria que pode pagar e tem formação suficiente para usufruí-la, e a imensa maioria da população, que só tem acesso a um tipo de “cultura” feita em escala industrial, como as novelas, alguns filmes de Hollywood e reality shows.

A burguesia, que hoje tem em mãos o controle da cultura, da arte e da ciência, deve ser expropriada. E a jornada de trabalho deve ser reduzida, para que toda a classe trabalhadora possa usufruir dos bens culturais e desenvolver seus talentos.

Propomos:

1. Por uma cultura 100% estatal. O financiamento da arte precisa ser feito com dinheiro público, oferecida gratuitamente e acessível as populações do estado;

2. Resgatar a cultura como direito universal. Deve ser tratada como serviço público, como saúde e educação, e financiada pelo Estado de forma ampla, com orçamento próprio e compatível. Com isso, as “leis de incentivo” baseadas na renúncia fiscal, poderão ser abolidas;

3. Orçamento de 2% para a cultura.

4. Democratização dos investimentos para a cultura de forma igualitária para cada segmento como artesanato, música, dança, teatro, cinema, etc.

5. O orçamento do estado para a cultura deve ser discutido e definido em comum acordo com os artistas e a população de modo a contemplar os diversos segmentos culturais, de forma equânime e democrática;

6. Utilização dos logradouros públicos, como ruas, praças e a restauração de prédios históricos do patrimônio histórico para serem utilizados como espaços para os grupos de cultura popular com infraestrutura de som e iluminação para a realização de apresentações. 

7. Liberação das ruas e praças públicas para serem amplamente utilizadas pelo teatro de rua, sem qualquer tipo de repressão ou violência;

8. Que todas as escolas públicas funcionem como centros de cultura completos, geridos pelos trabalhadores.

9. Os primeiros passos para a prática artística devem ser promovidos pela escola. A educação artística deve ser matéria obrigatória no currículo básico e fundamental;

10. Garantir nas escolas públicas dos bairros oficinas com os grupos culturais e artistas (artesões, músicos, poetas, etc.) da própria comunidade;

11. O ensino do teatro e de todas as artes deve constar do curriculum de todas as escolas públicas, do primário à universidade.

12. É preciso um plano de obras públicas para construir teatros, centros culturais, salas de cinema, dança e circo, com espaços livre para os artistas ensaiarem e apresentarem suas obras;

13. Fim dos monopólios privados de produção e exploração da arte e da cultura.
Os meios de produção da arte e da cultura devem estar nas mãos dos trabalhadores.
Abaixo a ingerência de organismos internacionais e multinacionais do financiamento das obras de preservação do patrimônio histórico.

14. Defesa de toda a liberdade em arte. Não deve haver qualquer privilégio a qualquer grupo, escola ou corrente artística. Tampouco discriminação às correntes artísticas;

15. Defesa de todas as formas de organização independente dos artistas e trabalhadores da arte e da cultura.

16. Incentivar os grupos culturais populares existentes no Estado

17. Criação e implementação de Centros culturais em cada município, com administração a ser feita pelos produtores de cultura dos respectivos municípios;

18. Realizar as viradas culturais nos municípios, primando pela valorização dos artistas locais;

19. Realização de um Festival de Cultura artesanato, música, poesia, dança, etc) que tenha como público alvo os artistas populares dos municípios.

20. Realizar a Semana de Valorização da cultura negra no Estado;

21. Realização da Bienal de Música do Pará, a ser realizada nas diferentes regiões do estado, e contando com a participação das mais diversas expressões culturais estaduais, nacionais e internacionais;

22. Revitalização de prédios históricos nas regiões do Estado e assim criar Teatros Regionalizados

23. Ampliação da Fundação Curro Velho para as demais regiões do Estado.

24. Defesa do mais profundo internacionalismo na arte e da mais estreita relação entre artistas de todo o mundo.