Américo Gomes, advogado do Ilaese
A grande burguesia brasileira e
seus meios de comunicação tentam criar estereótipos sobre a legalização das
drogas com afirmações como: “com
a droga legalizada o seu consumo explodirá, pois seu status de “proibido”
será derrubado
atraindo muito mais gente para o consumo”
. Ou produzindo caricaturas do tipo: “se
a droga for legalizada, “drogados” ligados à criminalidade poderão comprar estas substâncias em qualquer
esquina.” “Pedras de crack serão vendidas em botecos de
qualquer favela” .
Como se o consumo e,
principalmente o tráfico, estivessem ligados às camadas mais pobres da
população e aos setores mais explorados da classe trabalhadora. Nada mais
falso. Como atesta Pierre Kopp no livro “A
economia da droga”,
a droga movimentou cerca de 300 a 500 bilhões de dólares
ao ano, abastecendo um mercado de aproximadamente 200 milhões de pessoas, uma
quantidade nada desprezível. É um dos mercados mais rentáveis do mundo.
Cerca de 90% das receitas do
tráfico vão para os bancos e são lavadas no sistema financeiro internacional.
Somente os 10% restantes são repatriados aos países produtores e divididos
entre os traficantes. A rentabilidade da droga é estimada em cerca de 3.000%,
enquanto que os camponeses ficam com apenas 0,1% do volume final dos negócios.
Para a realização de toda esta
operação, o sigilo bancário é um dos trunfos do narcotráfico, pois assim o
sistema financeiro absorve os lucros do crime sem perguntar a origem. Assim,
mais de 40 “paraísos fiscais” lavam os narcodólares. Enfim o narcotráfico é coisa de grandes
capitalistas imperialistas.
Para se ter uma ideia, entre 1919
e 1933 vigorou a Lei Seca nos EUA, com a proibição da comercialização de
álcool. Com isso houve um crescimento do comércio ilegal promovido pelas
máfias, como a chefiada por Al Capone, lucrando muito, pois os preços foram
multiplicados de 3 a 4 vezes.
O Brasil é considerado um dos
principais corredores de drogas do mundo, e um “mercado em expansão”.
Um dos motivos é
que vários dos
maiores bancos do país
não informaram ao
governo sobre contas suspeitas. A expansão
do mercado ilegal de dólares (contrabando, narcotráfico) desenvolveu muitos
esquemas para remessas ilegais de divisas para o exterior. Um exemplo são as
contas CC-5 criadas pelo Banco Central à pessoas que residem no exterior mas
que movimentam dinheiro no Brasil.
O Imperialismo e as drogas
Não é novidade que o comércio de
drogas e o Imperialismo sempre mantiveram um grande envolvimento, como
testemunham as guerras do ópio (1840-1860), quando a Inglaterra, gerente do
tráfico de ópio, invadiu e derrotou a China para manter seu comércio.
Durante a Segunda Guerra Mundial,
a OSS (Oficina de Serviços Estratégicos), antecessora da CIA, fez acordos com a
máfia italiana e Lucky Luciano, um dos principais traficantes da época: em
troca de informações de espiões nazi-fascistas ele e vários mafiosos foram
libertados das prisões. Quando voltou a Itália em 1943, pelas mãos da OSS,
Luciano construiu seu império através da heroína.
A produção massiva de drogas
somente foi possível com a Revolução Industrial. Como explica Osvaldo Coggiola
em “Questões de história contemporânea”, “a grande transformação das economias
monoprodutoras em narcoprodutoras (…)
se produziu durante os anos oitenta, quando os preços das matérias
primas despencaram no mercado mundial: açúcar
(-64%), café
(-30%), algodão (-32%), trigo (-17%). A crise econômica mundial exerceu uma
pressão formidável em favor da narco-reciclagem das economias agrárias, que
redundou num aumento excepcional de oferta de narcóticos nos países industriais
e no mundo todo”.
Em dezembro de 1989, 13.000
marines invadiram o Panamá com o objetivo de controlar o canal do Panamá e
também o tráfico pelo canal. Afinal, por aí, somente o Cartel de Medellín, com
a ajuda de Noriega, exportou para os EUA entre 1984 e 1986, 2 toneladas de
cocaína e 500 toneladas de maconha. Manoel Antônio Noriega, ex-agente da CIA e
chefe da polícia panamenha, participou do financiamento das guerrilhas de
direita contra o governo sandinista da Nicarágua, operação “Irã-Contras” (compra de armas no Irã para financiar a
guerrilha anti-sandinista), tinha deixado de ser um homem de confiança e queria
muitos lucros para si próprio.
Os rebeldes Mujhaidines (base da
Al Qaeda de Osama Bin Laden), produziam ópio. A produção passou de 250 para 800
toneladas durante o tempo em que a CIA enviava armas à guerrilha para lutar
contra os soviéticos. Os talibãs ordenaram em julho de 2000 a destruição dos
cultivos de papoulas. A produção de drogas foi retomada depois da invasão
militar dos EUA ao Afeganistão em 2001. Após a invasão, o Afeganistão superou a
Colômbia e se tornou o maior produtor mundial de drogas (principalmente ópio e
heroína) e, em 2003, o negócio faturou 2,3 bilhões de dólares, mais da metade
do PIB do país. O Afeganistão produz atualmente 92% do ópio mundial.
E por falar em Colômbia, este
país produz cerca de 80% da cocaína do mundo e o narcotráfico representa 10% do
PIB. Na década de 1980, com a queda dos preços das matérias-primas no mercado
mundial, os fazendeiros deixaram de produzir café para produzir cocaína. O
governo colombiano autorizou empréstimos externos para eles com dólares
trocados por pesos, possibilitando que o narcotráfico ampliasse a atividade
econômica; deram anistias tributárias, por meio das quais foram incorporados e
legalizados os investimentos dos narcotraficantes. Esse plano ficou conhecido
como a Ventanilla Siniestra. O mega-traficante Pablo Escobar era deputado.
Políticos, congressistas e presidentes (como Ernesto Samper e Álvaro Uribe) são
acusados de terem pertencido e serem financiados pelos Cartéis.
Os EUA e a União Européia
investem bilhões de dólares com o chamado “Plano Colômbia”. No entanto, as áreas de cultivos de coca
que eram de cerca de 50.000 hectares, entre 1986-1996 e, após o Plano Colômbia, chegaram a 169.800
hectares (em 2001).
O processo contra o coronel
Oliver North envolvido no caso Iras-Contra, como diz o jornal San José Mercury
News, “demonstraram
com nomes e fatos que por vários
anos a CIA e a DEA estiveram em contato com os chamados cartéis colombianos, protegendo,
a entrada de drogas nos Estados Unidos. Tal operação servia para encontrar
fundos ilegais para financiar as forças opositoras ao governo sandinista da
Nicarágua”,
Guerra à juventude negra e pobre
E quem são os mais prejudicados
com a expansão deste mercado? Os jovens. Em 2002 é publicado um estudo tendo
por base o envolvimento de jovens no tráfico na cidade do Rio de Janeiro na
qual se demonstrou um aumento no número de crimes na década de 1990 e ao mesmo
tempo a redução da idade do ingresso das crianças no narcotráfico. A média de
15-16 anos nos anos 1990 caiu para 12-13 anos em 2000. Os jovens são em sua
maioria pobres, negros e com baixa escolaridade (média de 6,4 anos).
Pela legalização das drogas
Sob o capitalismo a droga é uma
mercadoria, o tráfico se organiza como uma empresa que objetiva o lucro.
Diga-se de passagem, uma empresa com milhões de trabalhadores precarizados, sem
nenhum direito trabalhista e vivendo sob um regime do medo, podendo ser
torturados ou mortos em qualquer momento.
No tráfico de drogas não existe
um “livre-mercado”. A distribuição e a venda são comandadas por um número reduzido de grupos
hierarquizados que controlam a fase mais rentável: a transformação da pasta-base em cocaína. Enfim o narcotráfico é
o sonho de produção de todos os grandes capitalistas Em regiões como
Califórnia, a maior produtora do mundo, e no Nordeste brasileiro a produção da
maconha é comandada pelos latifundiários da droga.
A luta contra o narcotráfico
exige a luta contra a lavagem de dinheiro com um ataque a todo o sistema de
circulação de capitais. Com punição exemplar ao grandes traficantes. Fazendo a
reforma agrária nas terras em que se produz droga ilegalmente; confiscando o
dinheiro e propriedades advindas do tráfico e da lavagem; acabando com o sigilo
bancário e centralizando o crédito nas mãos do Estado através da nacionalização
dos bancos.
Além disso, o governo deixaria de
gastar bilhões em policiamento e repressão e arrecadaria bilhões com os
impostos de quem comprasse drogas em locais legalizados. Estes impostos que
poderiam ser aplicados em Saúde, Educação, atividades culturais e recuperação
de químicos dependentes Legalização das drogas significa junto aos camponeses
uma política de substituição de cultivos.
As drogas seriam qualificadas
para o consumo: “médico, terapêutico e recreativo”. E os consumidores
cadastrados para o consumo com o acompanhamento de um centro de saúde. Com isso o uso da
droga seria “controlado”. Os dependentes químicos se submeteriam a
um tratamento público,
eficaz e humanitário, com recursos do Estado. que fornecerá uma rede pública
com centros de tratamento e profissionais qualificados e bem treinados.
Junto a isso, o governo
continuará combatendo o consumo através de campanhas educativas que expliquem
os malefícios do consumo exagerado de toda e qualquer droga.
- Fim da guerra às drogas e da criminalização da pobreza!
- Legalização das drogas, a começar pela maconha!
- Estatização da produção e distribuição de todas as substâncias psicoativas, inclusive do álcool e do tabaco!
- Punição e confisco dos bens dos grandes empresários do tráfico, os grandes beneficiados com o proibicionismo!
- O uso terapêutico e recreativo deve ser um direito de todos!
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