Secretaria de mulheres do PSTU Belém
Desde o início do ano
assistimos atônitos e indignados os recorrentes casos de execução de mulheres
no estado e na capital. Só na primeira semana do ano, em Belém, foram dois
casos de estupro seguidos de assassinato noticiados nos jornais impressos. No último
dia 02, outro caso bárbaro ocorreu próximo à Capanema, quando um delegado
assassinou sua companheira no próprio carro do casal. Segundo matéria do Diário
do Pará, de 07/04/13, nos três primeiros meses do ano 54 mulheres foram
assassinadas em nosso estado. O que representa um aumento de 95% de casos em
relação ao mesmo período do ano passado.
Essa realidade, infelizmente
não é recente. No mapa da violência de 2012, o Pará ocupava o sexto lugar entre
os estados com maior índice de violência contra a mulher do país e Belém a 5º
posição entre as capitais. Entre os 10 munícipios com maior número de
assassinatos de mulheres, em todo o Brasil, encontravam-se três cidades paraenses,
sendo Paragominas a 1º no ranking.
Mesmo o estado sendo
considerado, em pesquisa recente, o que tem melhor estrutura de serviços para
atender as mulheres vítimas de violência ou de ameaça, na prática isso não tem
se refletido em garantir a segurança ou a própria vida dessas mulheres. Somente
em 2012 foram registradas 6.207 denuncias na delegacia especializada de atenção
a mulher (DEAM). Enquanto que o número de prisões dos agressores foi de apenas
275. Na capital temos apenas duas casas-abrigo, que se encontram em condições
precárias, conforme denuncia dos próprios funcionários destas unidades. Sendo que só uma é mantida pela prefeitura.
Além de enfrentar a
precariedade da rede pública de assistência social, as mulheres ainda têm que
assistir a mídia burguesa propagandeando esses crimes como “passionais” ou como
exemplos de amor em excesso. Quando, na verdade, o que motiva esses crimes e
todas as outras formas de violência à mulher é o machismo, ou seja, a ideia de
que as mulheres são inferiores ao homem, portanto podem ser tratadas como
propriedades destes.
Isso é facilmente ratificado
quando se constata que a maioria das mulheres agredidas ou assassinadas são
vitimadas por seus ex-companheiros ou pessoas de sua convivência como pai,
irmão, vizinho, etc. Ao se avaliar essas situações do ponto de vista da
passionalidade ou como mera consequência do amor, mascara-se a verdadeira
realidade de opressão da mulher e, muitas vezes, se atribui a elas próprias a
responsabilidade pela violência que sofrem. Sob essas condições, as mulheres
sentem-se coagidas a seguir com relações que não as satisfazem e, que na
maioria das vezes, já são sinônimos de violência. Pesquisa do instituto Avon de
2010 apontou que 60% das vítimas de violência doméstica nunca abandonaram o
lar.
A
ideologia machista cresce no Pará e no mundo
A reprodução da idéia
machista não se dá por acaso, mesmo nos dias de hoje em que parece que as
mulheres alcançaram certo destaque na sociedade. É uma das formas de garantir,
na sociedade capitalista, um lucro maior da burguesia. Senão vejamos, as
mulheres são 46% da classe trabalhadora e ainda hoje recebem até 30% menos que
os homens nas mesmas funções, as mulheres ainda são responsabilizadas pelo
trabalho doméstico e pelo cuidado dos filhos, o que livra o Estado e a
burguesia de construírem restaurantes, creches, lavanderias públicas ou nos
locais de trabalho. O tráfico de pessoas para prostituição, atividade que de
maneira direta coloca a mulher como mercadoria, gera um lucro de 32 bilhões de
dólares por ano.
Exatamente por causa dessa
relação com o lucro capitalista é que nas últimas décadas, com as sucessivas
crises econômicas do capital, a ideologia machista vem crescendo na sociedade. Pesquisa
do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA - apontam que a cada cinco
mulheres do planeta, uma será vítima ou sofrerá tentativa de estupro ao longo
de sua vida; na Europa 13 bilhões de mulheres foram as primeiras a serem
demitidas, havendo ainda um setor reacionário que defende o fim da crise
econômica pela volta das mulheres ao trabalho doméstico. No Brasil, segundo o
mapa da violência 2012, nos últimos 30 anos o número de mulheres assassinadas
subiu 217,6%. Esses dados revelam que se aprofunda a opressão da mulher na
mesma proporção da sua exploração.
No caso da violência, apesar
de se afirmar que é algo inaceitável, não há investimento nas politicas
públicas de combate a violência, tão pouco se garante estrutura das instâncias
responsáveis pela segurança e assistência dessas mulheres, nem há uma melhora
das condições gerais de vida da mulher – emprego com salário digno, moradia, creches,
etc - para que ela tenha independência frente ao agressor. A lei “Maria da Penha”
que foi a principal medida do governo do PT para combater a violência contra a
mulher, teve cortes significativos em seu orçamento, todos os anos desde que
foi promulgada em 2006. Entre 2007 e 2011 o número de casas- abrigo em todo o
país passaram de 65 para 72. Enquanto que o número de denuncias teve grande
salto, no mesmo período.
Nesse sentido, a luta pelo
combate a violência contra a mulher passa pela exigência ao governo Federal
para a aplicação e ampliação da lei “Maria da Penha”; pela punição aos
agressores e a construção de centros especializados de atenção à mulher,
responsabilidade do governo estadual; pela construção de mais casas-abrigo,
pela garantia de emprego e salário digno para as mulheres trabalhadoras e por
um plano de construção de creches públicas cuja responsabilidade compete ao
governo municipal.
Jatene
e Zenaldo nada fazem para combater as mortes de mulheres
No caso da prefeitura de
Zenaldo/PSDB, uma comissão representativa de vários movimentos feministas,
apresentou em reunião uma pauta de reivindicação com as principais demandas das
mulheres. A exigência é a construção de mais delegacias especializadas de
atenção às mulheres, com funcionamento 24 horas e nos finais de semana, que se
amplie e se capacite os profissionais que atuam nessa assistência, principalmente
no que diz respeito à segurança da vítima, a construção de mais casas-abrigo. Além
de outras questões igualmente importantes como o plano de construção de creches
públicas do município. È necessário que a prefeitura diga quais são os prazos
para atender essas demandas, uma vez que as mulheres belenenses estão sendo
executadas, dia após dia.
Todavia, apesar da
importância dessas exigências e de transformá-las em conquistas para as
mulheres trabalhadoras, porque isso significaria a preservação da própria vida
de milhares de mulheres, não é possível a superação total desse problema se não
tomarmos a luta contra o sistema capitalista que se beneficia do machismo e,
portanto, não tem nenhum interesse de eliminá-lo. A luta pelo fim da opressão
da mulher tem sua vitória condicionada à luta pelo fim da exploração, não só da
mulher, mas de toda a classe trabalhadora.
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