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Foto: Thiago Monteiro/Reprodução |
Por Otávio Aranha, PSTU PA
No dia 24 de janeiro foi assassinado o presidente da OAB de Paraupebas,
o advogado Jackson Souza e Silva. Segundo declarações à imprensa[1], A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
– Pará acredita que foi um crime encomendado, pois Jackson estava em Manaus
quando foi abordado por dois homens que o mataram sem levar algum pertence,
como dinheiro ou celular.
Contudo, a suspeita se evidencia também por que o advogado assassinado
sofria ameaças e movia diversas ações na justiça contra políticos e empresários
da cidade de Parauapebas, dentre eles, o atual prefeito do município, Valmir
Mariano (PSD). Jackson sustentava denúncias contra a prefeitura que iam de
superfaturamento na compra de produtos e serviços, contratações e compras sem
licitações, além de desvios de recursos públicos. Uma das ações do advogado
conseguiu bloquear na justiça o pagamento de 119 milhões de reais da prefeitura
a uma empresa de consultoria jurídica. De conjunto, as ações do ex-presidente
da seção da OAB de Parauapebas pediam suspensão de pagamentos em contratações e
compras ilícitas, afastamento do gestor e condenação por improbidade
administrativa[2].
Parauapebas é a cidade que mais cresce no Pará, localizada ao lado da
maior jazida de minério do planeta, tem na extração do ferro pela Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD) a sua principal atividade econômica. Em função disso,
ano passado o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas) do
município foi o maior de todo o Estado. Porém, com toda essa tonelada de
riquezas escoando para mercados mundiais e enchendo os bolsos dos políticos e
empresários, a população trabalhadora carece de serviços públicos essenciais como
a questão do saneamento e o problema da moradia.
Infelizmente, o assassinado de Jackson Silva, possivelmente por suas
denúncias de corrupção envolvendo políticos locais e grandes empresários não
foi uma surpresa para as autoridades do Estado. Há quase um ano, a OAB-PA já
havia denunciado ao Ministério Público a existência de uma “lista da morte”
divulgada nos meios de comunicação em Parauapebas, que incluía o nome do
advogado assassinado, além de Wandernilson Santos da Costa (conhecido como
Popó), blogueiro e militante do PT, que também sofreu tentativa de assassinato
ano passado e por coincidência é autor de uma ação-denúncia contra a
prefeitura.
É preciso que mais uma morte anunciada não fique impune! É preciso que
todas as denúncias realizadas por Jackson Silva contra a prefeitura e demais
políticos e empresários sejam apuradas! Que a OAB-PA crie uma comissão
independente junto com outras organizações e entidades de classe para apurar o
assassinato de Jackson Silva. Além disso, defendemos:
- Prisão e confisco de bens de todos os corruptos e corruptores!
- Por um plano de obras públicas no município de Parauapebas que inclua
moradia popular e saneamento básico há toda população de baixa renda!
- Pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce!
[1] Segundo
informações do site G1, de 25 de janeiro de 2015: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/01/oab-pa-acredita-que-morte-de-advogado-no-am-foi-encomendada.html.
[2] Segundo
informações do DOL, de 01 de fevereiro de 2015: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-318002-.html
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