No último dia 13, ativistas realizaram um ato público no
entroncamento das Rodovias Everaldo Martins e Fernando Guilhon. O
protesto foi organizado pelo Movimento em Defesa do Lago do Juá
realizado, juntamente com outras entidades. O manifesto é fruto da
indignação do povo Santareno, que convive com a destruição causada pela Buruti Imóveis, com o loteamento Cidade Jardim.
Uma extensa área de terra foi
adquirida pela empresa junto à família Corrêa. Na área está sendo preparado um
grande loteamento chamado Cidade Jardim, composto por 21 mil lotes a serem
vendidos a partir do dia 13 de dezembro. Ao adquirir a área, a Buriti Imóveis
fez completa retirada da vegetação do local, para iniciar um aterramento e
criação de ruas e instalação de postes. Isso sem sequer realizar um Estudo
Prévio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). A ausência do estudo, porém, não
impediu que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) expedisse a licença
ambiental para o empreendimento. À frente da secretaria está o empresário
Marcelo Corrêa, membro da família que vendeu a área para a empresa Buriti.
Atualmente, o lago do Juá dá
sustento diretamente para mais de 150 famílias com atividades de pesca e
indiretamente atende uma população muito maior. Vale ressaltar que, em 2010 e 2011, a mesma área foi ocupada por
um grupo de famílias que estavam em luta por moradia. Uma luta mais que
justa, afinal quando morar é um privilegio, ocupar é um direito. E rapidamente a Prefeitura acionou a Justiça que
enviou a Polícia Militar para realizar a desocupação da área, com tiros de
balas de borracha e outros métodos violentos. Na ocasião, a Prefeita de
Santarém, Maria do Carmo (PT), alegou se tratar de uma Área de Proteção
Ambiental (APA), por isso imprópria para habitação. Porém, quando se trata dos
interesses econômicos de uma empresa privada, a proteção do meio ambiente deixa
de ter algum significado para o poder público municipal. Sem dúvida, a
liberação de licença ambiental da SEMMA para a Buriti Imóveis foi um ato
extremamente irresponsável. Os pobres acabam pagando a conta da
destruição ambiental e social.
O Capitalismo é o responsável pela devastação
O surgimento da sociedade capitalista provocou uma separação entre o
ser humano e a natureza, que começou a ser vista como uma mera mercadoria,
objeto de dominação, pela ciência e pela técnica. Nas formações sociais
pré-capitalistas, não havia essa cisão. Em grande parte da Idade Média, por
exemplo, a natureza era vista como “provedora” dos recursos fundamentais para a
sobrevivência dos indivíduos. O homem era visto como parte da natureza e não
acima ou separado dela.
Com o capitalismo tudo mudou. O ritmo da
produção impõe uma apropriação crescente dos recursos naturais, necessários á
sobrevivência humana, muito maior que o tempo que a natureza precisa para se
recompor. No capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas,
mas para obter lucro. Assim, a necessidade de acumulação crescente de capital e
lucro, produz cada vez mais mercadorias. Isso provoca consumo crescente e
apropriação acelerada da natureza. Os ritmos naturais se desenvolvem em
séculos, uma dinâmica incompatível com produção mercantil, o que impões uma
forte e intensa exploração dos recursos naturais levando à ruptura de sua
dinâmica.
Olhando para as consequências da Revolução
Industrial, Karl Marx já alertava para essa situação, no seu livro "O
Capital". Acusava a produção capitalista de “perturbar a interação
metabólica homem e terra”, ou seja, as trocas energéticas e de materiais entre
os humanos com o seu meio ambiente natural - condição necessária para a
existência da civilização. Segundo Marx,
“ao destruir as circunstâncias entorno desse metabolismo ela [a produção
capitalista] impede a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da
produção social, e numa forma adequada ao pleno desenvolvimento da raça humana”.
Um Debate Necessário
Não é possível separar a luta ambiental do
combate a todos os problemas estruturais produzidos pela sociedade capitalista.
Ao mesmo tempo em que aumenta como nunca a produtividade, o capitalismo também
faz crecer a miséria e a exploração. Atualmente, quase um bilhão de seres
humanos passam fome. Nos países perifericos, 80% das doenças decorrem da falta
de qualidade da água. Segundo os dados da ONU, um bilhão de habitantes moram em
favelas.
A defesa do meio ambiente deve ser parte da
luta dos trabalhadores por melhores condições de emprego, salário e vida. É uma
luta anticapitalista e antiimperialista e, em essência, pela construção de uma
sociedade socialista. Uma sociedade baseada em novas relações de produção que
possam estabelecer um relacionamento equilibrado e realmente sustentável do ser
humano com a natureza, “condição inalienável para a existência e reprodução da
cadeia de gerações humanas”, como assinalava Marx.
Mas isso não significa deixar de lado a luta
presente. A luta pelas políticas públicas, por legislações ambientais mais
efetivas, pela proteção de espécies em extinção, deve ser acompanhada pela
vontade de mudança da estrutura de dominação burguesa.
O PSTU não se
coloca contra a criação de novos espaços habitacionais na cidade, desde que
estes respeitem a natureza e as demandas sociais dos trabalhadores. Os
responsáveis pelo empreendimento da Buriti Imóveis revelam uma posturas ligadas
apenas aos interesses econômicos imediatos. A derrubada irresponsável de todo o
verde da área próxima ao Lago do Juá pela empresa Buriti, além de ameaçar o
lago, representa um grave atentado a uma luta histórica por moradia em
Santarém.
Governo Lula e o Meio Ambiente
Durante o governo de FHC (PSDB) foram aprovadas várias reformas
neoliberais que aprofundaram o saque internacional das riquezas naturais do
Brasil e da Amazônia, em particular, como o fim do monopólio brasileiro sobre o
subsolo nacional e a Lei das Patentes. Com a eleição de Lula, foi alimentada a
expectativa de que isso tudo iria mudar, mas não foi o que aconteceu.
Os últimos oito anos foram marcados pelos mais graves ataques ao meio
ambiente. Para que isso ocorresse, foi decisiva a presença de Marina Silva à
frente do Ministério do Meio Ambiente. O governo de Lula e a então ministra
liberaram os organismos geneticamente modificados (transgênicos) no país,
permitiram a privatização de grandes áreas na Amazônia e a exploração dos
recursos florestais em geral.
Também aprofundaram a política de FHC em relação à gestão de recursos
hídricos, que facilita a privatização da água potável, elevaram os níveis de
tolerância para o lançamento de efluentes tóxicos nas águas, licenciaram obras
como a transposição do rio São Francisco, a usina nuclear Angra 3 e as
hidrelétricas do rio Madeira e de Belo Monte.
Agora, o governo Dilma faz o que Lula não conseguiu no término do
segundo mandato. O governo modificou o Código Florestal, reduzindo as áreas de
preservação permanente colocando-as nas mãos exploração econômica. Tudo de
acordo com a cartilha da bancada ruralista no Congresso Nacional. Não há
desenvolvimento sustentável sob o capitalismo. Lucro e responsabilidade
socioambiental não andam juntos. Por isso, a proposta de desenvolvimento
sustentável de Marina não passa de uma grande farsa.
Programa Ecológico Classista
Assim sendo, a Prefeitura de Santarém é
responsável direta pelo CRIME AMBIENTAL que está ocorrendo aos olhos de toda a
população santarena. Além da retirada completa de cerca de 150 hectares de
vegetação, o loteamento da Buriti representa um enorme perigo de assoreamento
ao Lago do Juá, um dos recantos mais bonitos da cidade, de águas cristalinas e
rico em peixes.
Diante disso, nos recusamos a
ficar calados. Devemos ir às ruas manifestar nossa indignação com o mais um
crime ambiental cometido pela Buriti Imóveis com a conivência da Prefeitura e
da Câmara de Santarém. A luta ambiental deve se juntar às demais lutas
de todos os trabalhadores, cuja tarefa básica é garantir o livre acesso dos
recursos naturais às pessoas que deles necessitam para viver dignamente.
Certamente, o grande salto na busca por um meio ambiente ecologicamente
equilibrado seria o fim do modelo capitalista e sua substituição pelo
socialismo. Mas isso não significa que, até lá, devamos deixar as coisas como
estão, pois toda reivindicação ambiental se choca com a lógica destrutiva do
sistema. É preciso deter a destruição ambiental.
A expansão e a especulação imobiliária através dos grandes loteamentos
de terra por parte das grandes empresas configura-se como uma das maiores
violações a natureza da história da cidade de Santarém. Sem falar nas violações
de direitos humanos, que estão sendo denunciadas pelos movimentos sociais, mas
que seguem ocorrendo na região do Lago do Juá. Por isso, o PSTU apoia a luta do
povo satareno e do Movimento
em Defesa ao Lago do Juá e chama todas e todos a se somarem a luta contra os
grandes projetos de destruição da floresta. Vivemos à beira da barbárie
ambiental.
Além disso, os trabalhadores, os ativistas, os
movimentos sociais e ambientalistas devem lutar por um programa de demandas
imediatas que inclua:
·
Não à
ganância por lucros. Não ao consumismo. Fim da produção com o método da
“obsolescência programada”.
·
- Em defesa do Lago do Juá! Desapropriação e punição para a Buruti Imóveis já!
- Que área loteada seja colocada a serviço dos trabalhadores! Que sejam construídas casas populares para as famílias que ganham até três salários mínimos! Está área deve atender as demandas sociais da população e não aos lucros dos capitalistas! Remanejamento das populações que vivem em áreas de risco e áreas de preservação permanente, através da expropriação de terras de modo a acomodar todas essas pessoas, através de habitações dignas em locais dotados de serviços públicos essenciais, como água, esgoto, iluminação e etc.
- Defesa da Amazônia, junto aos demais países amazônicos. Controle dos trabalhadores sobre a floresta. Não aceitamos nenhuma interferência imperialista.
- Não à construção de Belo Monte e outras grandes hidrelétricas na Amazônia.
- Lutar contra a flexibilização do Código Florestal Brasileiro.
- Não ao licenciamento ambiental de empresas poluidoras. Não às compensações ambientais. Estatização de empresas que causarem contaminação do ar, do solo e da água.
- Controle estatal sobre os Estudos de Impactos Ambientais e realização de audiências públicas que garantam a verdadeira participação democrática das populações atingida
- Por uma sociedade sustentável, que respeite o meio ambiente no seu processo de desenvolvimento! Por uma sociedade socialista!
Nenhum comentário:
Postar um comentário