A saúde representa um peso no orçamento
familiar, pois devido ao sucateamento intencional a saúde pública estatal, as
famílias são obrigadas a recorrer a serviços privados, comprometendo 6,49% do
orçamento familiar, após habitação (35,50%), alimentação (20,75 %) e transporte
(18,44%). Contudo apesar de sua importância o cenário da saúde pública
brasileira é de descaso e caos, exemplificado pelas epidemias, de dengue no
verão e gripe suína no inverno.
Para, além disso, a realidade das unidade de
saúde pública incluem: filas sem garantia de atendimento, consultas e exames
que demoram meses para serem marcada (obrigando as pessoas a recorrerem aos
serviços privados), privatização, desmonte dos hospitais universitários,
terceirização de serviços e da força de trabalho, subfinanciamento, péssimas
condições de infraestrutura (como camas quebradas e/ou enferrujadas,
goteiras, infiltrações, mofo, entre outros), faltam desde recursos como
remédios aos mais simples, como gaze, luvas, lençóis, material de escritório.
Segundo levantamento do Conselho Federal de
Medicina, do total de 9,4 bilhões autorizados para investimentos na saúde em
2013, o governo só utilizou de fato, 3,9 bilhões. Isso representa um corte de
5,5 bilhões no orçamento da saúde, que significa menos gastos com
aparelhamento, reformas ou construção de unidades de saúde e mais gastos com o
pagamento da dívida pública.
No Pará, apesar do governo estadual alardear a
construção de cinco hospitais e um recorde nos investimentos na saúde (1,5
bilhões), os investimentos tem sido basicamente para construção de hospitais, o
que não resolve os problemas de saúde da maior parte da população do Estado que
não tem acesso aos serviços básicos de saúde. Segundo informações do Sistema de
Informações em Saúde do SUS (DATASUS), as principais causas de mortes são
Doenças cardiovasculares – principalmente o infarto (20,2 /100.000), (25,7%),
Câncer – principalmente o de colo de útero (6,6/100.000) e mama (5,3/100.000)
(13%), Doenças Respiratórias (9,8%) e doenças infecciosas e parasitárias
(6,7%).
Todas essas doenças são possíveis de serem
controladas caso tratadas precocemente. Isto é, se a população tivesse acesso a
consultas médicas na rede básica de saúde, o que significa unidades de saúde
próximas a suas casas por médicos e demais integrantes da equipe de saúde, tais
doenças seriam detectadas e tratadas precocemente e sem necessidade de internação
hospitalar.
Essa carência de atendimento é vislumbrada
quando vemos os dados referentes a relação profissional de saúde x habitante.
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, a relação ideal é de 1 médico
para cada 1000 habitantes. Segundo os dados do DATASUS, há especialidades que
estão muito abaixo do preconizado, como o Ginecologista Obstetra (0,2 médicos
para cada 1000 habitantes) ou o Clínico Geral (0,3 para cada 1000 habitantes).
Considerando as dimensões do Estado do Pará, mesmo o preconizado pela OMS é
insuficiente.
Além disso, os profissionais de saúde tem
remuneração baixa e devido a falta de investimentos e estrutura do interior
optam por trabalhar na capital ou ainda trabalhar na iniciativa privada onde os
salários são maiores.
As organizações sociais
O governo do Estado já vem há algumas gestões,
tanto do PSDB como do PT, implementando um tipo de administração dos hospitais
regionais indireta, através das OSs (Organizações sociais). Este modelo, já
bastante difundido em alguns Estado como São Paulo, já mostrou que não dá
certo. Por serem organizações em tese sem fins lucrativos, não prestam contas
ao Estado de seus gastos, virando uma fonte fácil de corrupção e desvios de
verbas, tal como a OS Pró-Saúde aqui no Pará, que já teve suas contas
reprovadas duas vezes pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Há mais de três anos, a Pró-Saúde vem faturando,
por ano, R$ 265 milhões do governo Simão Jatene para gerenciar quatro hospitais
regionais: Santarém, Altamira, Marabá e o Metropolitano, em Ananindeua. A
organização ainda ganhou esse ano a gestão de mais um hospital: o Galileu,
também em Ananindeua.
É necessário acabar com a administração privada
dos hospitais através das OS assim como com os contratos com clínicas,
hospitais e laboratórios privados. Todos os recursos públicos devem ser
investidos na saúde pública. Pois o motor e o fim da iniciativa privada é o
lucro e não a saúde da população.
PROPOSTAS DO PSTU
Para garantir um atendimento de qualidade, o fim
das filas intermináveis e o combate as endemias, o PSTU propõe aumento geral
dos investimentos na saúde. Para a construção de mais unidades de saúde e
contratação de mais profissionais que recebam salários dignos, temos que romper
com a Lei de Responsabilidade Fiscal e deixar de repassar dinheiro para
pagamento da dívida pública.
- 10% do PIB para a saúde pública já!
- Fim da admistração das OS nos hospitais
públicos;
- Fim dos contratos e convênios do Estado com a
iniciativa privada na saúde;
- Acabar com o deficit de leitos, que hoje é
mais de 7 mil, com a construção de hospitais espalhados nas diversas regiões do
Estado;
- Investimento na construção e equipamentos para
as unidades básicas de saúde;
- Promover ações de prevenção e promoção a saúde
– para evitar que as doenças se desenvolvam;
- Contratação de profissionais de saúde por
concurso público;
- Criação do plano de cargos e salários dos
profissionais de saúde;
- Implementação das 30 horas demais de trabalho
para os servidores da saúde;
Fontes:
CFM:http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24511:saude-representa-so-8-do-total-de-investimentos-publicos-no-brasil&catid=3
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