O denominado
“sistema democrático” que vivemos é uma grande farsa, são as grandes empresas,
multinacionais aliadas ao sistema financeiro e ao agronegócio que mandam no
país. Eles financiam as campanhas dos políticos, que governam para beneficiar
seus interesses. Na eleição da presidenta Dilma em 2010, os maiores doadores
individuais foram a Vale S.A. (quase R$ 18 milhões), a construtora Andrade
Gutierrez (R$15 milhões), o Bradesco (R$12 milhões), entre outros. No total,
foram “doados” R$ 262 milhões, sendo 40% deste valor
oriundo das empresas da Construção Civil, 17% do agronegócio, 15% dos bancos e
9% do setor da Mineração.
Em contrapartida,
não é ao acaso que estas mesmas empresas bateram recordes de lucros nos
governos petistas, somente os bancos lucraram cinco vezes mais nos dois
mandatos de Lula do que na era FHC. Também não é ao acaso que dos 594
“representantes” do Congresso Nacional, 46% (273 deputados e senadores) sejam
empresários e 27% (160) fazendeiros[1]
Além dos benefícios
e isenções fiscais, empréstimos bilionários com prazos a perder de vista,
privatizações a preços de bananas e todas as outras medidas “legais” que
enriquecem os patrões, outra questão nessa relação intrínseca entre Estado e o
setor privado, são os incontáveis casos de corrupção. No sistema capitalista, a
corrupção do Estado não é um desvio, mas uma norma do sistema.
A começar pela
própria estrutura do Estado. A renda, regalias, privilégios e fóruns especiais
de políticos, governadores, desembargadores e juízes transformam a condição
material e o “status” desse servidor público a ponto de seus próprios
interesses subordinarem o interesse público.
Por exemplo, um
senador recebe um salário mensal de R$ 26.723 reais, e ainda 3,8 mil reais
mensais de auxílio moradia, 15 mil reais mensais de Cota para o Exercício de
Atividade Parlamentar, cinco passagens áreas mensais de ida e volta de Brasília
ao seu Estado de origem, auxílio psicológico e odontológico anual no valor de
25,9 mil reais e auxílio médico anual sem limite de valor, além de outras
questões “menores” (cota postal que varia de 4 a 60 mil reais mensais a
depender da população do Estado, 500 reais de cota telefônica, 25 litros de
gasolina por dia, etc.). Deputados não ficam atrás, além do salário de R$
26.500 reais, possuem mais 60 mil de verba de gabinete (para contratar seus
próprios funcionários), 15 mil para exercer sua Atividade Parlamentar, 3 mil de
auxílio moradia, etc. Assim, o “representante” do povo deixa de ser parte do
povo, sai da condição de classe trabalhadora para exercer uma função pública
especial, só que esta função especial (simplesmente elaborar e votar as leis)
torna-se um privilégio especial dentro da própria função pública (prestar
serviço a população), ou seja, na prática, os torna uma casta privilegiada de
parasitas do Estado.
Contudo, essa estrutura
do poder político do Estado está estreitamente vinculada ao interesse da defesa
da propriedade privada dos meios de produção, por isso que os grandes esquemas
de Corrupção quase sempre envolvem uma empresa e os principais agentes do
Estado, os que formulam e votam leis, os que a executam diretamente, mas também
os a que julgam.
Com raras exceções
(como no caso do Mensalão do PT) [2],
quase todos os grandes esquemas de corrupção que vieram a público (Máfia das
sanguessugas do PSDB, SUDAM do PMDB, Operação Navalha na Carne, do DEM e um
longo etcetera) que envolveram deputados, senadores e chefes do Executivo, não
há um único preso. Isso demonstra que também o Sistema Judiciário não está à
parte dessas relações intrínsecas com quem de fato manda no país.
No Estado do Pará, é
de conhecimento público o Caso Cerpasa que envolve o atual Governador Simão
Jatene[3]
e o da SUDAM que tem como um dos réus o atual senador Jader Barbalho, na época
também governador do Pará [4].
Os dois casos estão há anos na justiça e até agora apenas um peixe pequeno foi
condenado (e ainda recorre na justiça).
Enquanto isso,
grande parte da população carcerária são negros, jovens, desempregados... é a
classe trabalhadora à margem do sistema de produção. Muitas das vezes, presos
sequer após um processo e uma condenação judicial. E quando esta mesma classe,
desassistida e desamparada pelo Estado, toma consciência de sua força e se
organiza para lutar, fazer greves, manifestações e começa a questionar o
sistema politico corrupto em que vivemos, são rapidamente criminalizados,
perseguidos e até assassinados pelas forças policiais do Estado (além da
campanha atual de governos, meios de comunicação e da justiça em criminalizar e
condenar os movimentos sociais e ativistas, não esqueçamos os 19 sem terras
assassinados a mando do Governador Almir Gabriel).
Esta é a realidade
dura da “democracia” que vivemos. Uma democracia dos ricos e poderosos que
podem tudo e uma ditadura dos patrões, que são representados pelos governos e
políticos, contra a classe trabalhadora. Uma ditadura do capital. Por isso
defendemos:
- Pelo fim do financiamento privado de
campanha eleitoral.
- Fim do Senado! Por uma Câmara Única que unifique o atual Senado
e a Câmara dos Deputados;
- Fim dos altos salários e privilégios dos políticos. Os políticos
e altos cargos do governo devem ter a renda mensal de um trabalhador
especializado.
- Prisão e expropriação de bens de corruptos e corruptores.
- Fim de fóruns especiais. Mandatos revogáveis de políticos e
governantes a qualquer momento.
- Eleição direta por seus pares e rotatividade para os cargos de
chefia na Administração Pública.
- Implementação de Conselhos Populares que decidam sobre 100% do
Orçamento do Estado.
[1] Segundo estudo do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgado em artigo da revista
Carta Capital. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/revista/809/a-democracia-tem-preco-3431.html. Acessado
em: 31 Jul 2014.
[2] Em nossa opinião, este fato está relacionado a um momento particular
da conjuntura politica do país, resultado das grandes manifestações de junho do
ano passado.
[3] Ele é acusado de ter recebido
irregularmente R$ 16,5 milhões da Cerpasa (Cervejaria Paraense S/A), em que 4
milhões foram para o caixa dois da campanha eleitoral em 2002, quando ele se
elegeu governador pela primeira vez e o restante teria sido pago nos dois anos
seguintes em função de perdão de dívidas fiscais da empresa. Junto com Jatene o
inquérito envolve os ex-secretários Tereza Cativo e Sérgio Leão, além do
ex-dono da Cerpasa, Konrad Seibel.
[4] A acusação é de desvio de verba no
valor de R$ 214 milhões da extinta Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia por meio de documentos falsos e contratos ilegais. O caso envolve 143
réus e dezenas de empresas, além de Jáder Barbalho como um dos principais pivôs
do esquema.
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