Governo do PT finge controle da inflação e o preço dos alimentos só faz subir

Por Érica Oliver, militante do PSTU  Belém

      O deputado federal Cláudio Puty (PT/PA) publicou recentemente artigo alardeando sobre um suposto controle da inflação pelo Governo Federal. Nele o parlamentar afirma que a oposição faz uma “campanha sistemática para tentar desmoralizar o governo e a presidenta Dilma” e “as notícias referentes aos preços do grupo alimentos são boas...o cenário, como se vê, é promissor”. Para isso, o deputado apresenta um recorte dos números da inflação, mostrando uma ligeira queda do IPCA entre janeiro e março e atribuindo isso à política de desoneração tributária da cesta básica de Dilma Russeff.

      Mas os argumentos de Puty se dissolvem no ar quando vamos para a realidade da mesa do trabalhador. A verdade é que a política de Dilma para a cesta básica quase não alterou o valor final do preço dos produtos para o consumidor. Em pesquisa realizada pelo DIEESE, o valor da cesta básica aumentou no primeiro trimestre em todas as 18 capitais pesquisadas. Só em março, 16 destas tiveram aumento chegando até 6,01% como em Vitória. Inclusive o tomate, que teve um freio em sua alta, continua subindo seu preço em até 42%, diferente do que afirma o deputado.

      Mesmo a queda sequencial do IPCA no primeiro trimestre agora foi barrada pelo índice de abril, que voltou a subir (0,55%). E em todos os três primeiros meses, a inflação de 2013 se mostrou acima do que foi para o mesmo período de 2012.

      Um dos fatores determinantes para a alta inflacionária é outro ponto argumentado pelo deputado em outro texto de seu blog ”O governo liberou um valor de R$ 6 bilhões para linhas de créditos para produção e estocagem de etanol. E além disso, produtores terão uma redução de PIS-COFINS.(..) Com essas medidas, o governo tem a expectativa de produzir 28 bilhões de litros desse combustível, que serão 5 bilhões a mais que a safra anterior”. Isso demonstra o que é a prioridade do Governo para o campo: a produção agrícola voltada para a exportação e não a ampliação da produção alimentícia para a mesa do brasileiro, gerando aumento dos preços dos alimentos, que não será controlada sem uma mudança da política econômica do governo.

Belém: o maior exemplo da explosão inflacionária

      O encarecimento do custo de vida em Belém, que já era um dos mais preocupantes do Brasil, veio aumentando absurdamente no ano passado e desde ultimo trimestre de 2012 a cidade é a capital com o maior índice de inflação. Os indicadores desse aumento têm como maior causa o preço dos alimentos, entre eles os itens da cesta básica, assim como o açaí e a farinha de mandioca, segundo o DIEESE. O índice regional de Belém no IPCA foi superior às demais regiões metropolitanas, 9,19%. A alta no açaí, na farinha de mandioca e do pescado, e ainda o aumento do tomate que foi quase 150% foram os responsáveis pelo alto índice do IPCA. Esses dados significam a diminuição do poder de compra e aumento da miséria, numa capital onde os índices de pobreza são um dos piores do país.

O agronegócio é o grande vilão da alta dos alimentos

     Algo muito parecido aconteceu em 2008, com a crise mundial de alimentos, onde em vários países, incluindo o Brasil, a população pobre sofreu com o custo elevado dos alimentos. Mas a realidade agora é diferente, ou pelo menos deveria ser, o Brasil festeja uma super safra na agricultura e o agronegócio nunca contribuiu tanto para o PIB brasileiro. Mas o que há de errado então entre o aumento da produção e o abastecimento na mesa do trabalhador paraense?

     Há várias razões que colaboram pra esse fato. A região norte não é grande produtora de gêneros alimentícios, importando de outras regiões mais da metade do que é consumido aqui, e o que é produzido no estado como a farinha, o açaí e o pescado têm sofrido aumentos consideráveis de exportação, o que colabora para os altos preços. No caso específico da farinha, que é a base da alimentação no estado, não são fatores como o fungo que tem atacado plantações ou mesmo a sazonalidade, ou a exportação para o nordeste que atravessa uma terrível seca que determinam o absurdo preço. A raiz dos problemas está na ausência de incentivos para os pequenos agricultores e na péssima qualidade do material vegetal subsidiado pelo governo. Eles já estão até o pescoço de dívidas com bancos e por isso não podem garantir empréstimos para investir na melhora da lavoura, além do mais se a mão-de-obra familiar for remunerada com apenas um salário mínimo, o pequeno agricultor mal cobrirá os custos, quando não terá prejuízo.
Por isso, muitos  tem substituído o cultivo de mandioca por milho e soja, que já são duas das cinco culturas mais produzidas no estado que juntas com  a mandioca, a banana, a cana de açúcar, correspondem aproximadamente 86% da produção, segundo dados do IBGE.

      Para se ter uma ideia do destino da produção agrícola do Brasil temos o exemplo da China que  importa US$ 388,8 milhões em produtos agrícolas brasileiros. Os produtos exportados de maior destaque são: carnes (US$ 1,14 bilhão); produtos florestais (US$ 702 milhões); soja (US$ 685 milhões); café (US$ 605 milhões) e álcool e açúcar, que são matérias primas para a produção de biodiesel, (US$ 372 milhões). As políticas de incentivos do governo ,como Plano Safra e Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro (álcool e açúcar), beneficiam o setor do grande agronegócio de produção de grãos para a exportação e produção de etanol, com benefícios fiscais e concessões de créditos.

     O capital estrangeiro financia boa parte da produção e vem crescendo. Inversamente o controle estatal vem diminuir o significativamente nos últimos 15 anos. Em 1998, por exemplo, controlava quase metade da safra, sendo que os estoques governamentais representam hoje menos de 5% da produção anual.

     Essa grande produção de produtos agrícolas destinados à exportação deixa os grandes empresários do agronegócio e as multinacionais cada vez mais ricos e os pequenos produtores rurais cada vez mais endividados e vulneráveis a assédios de grandes negociadores de terras como acontece no Pará no caso das plantações de dendê, feitas em regime de arrendamento de terras, ou seja, o agricultor aluga a terra por não ter condições de fazer o plantio, e o lucro fica todo para a empresa locatária.

     Mais importante que encher o bolso de meia dúzia de especuladores, banqueiros e  farristas do agronegócio é garantir a alimentação dos trabalhadores. O governo pode muito bem fazer com que os preços diminuam ou mesmo congelem. Um exemplo do que pode ser feito pelo governo para assegurar o acesso da classe trabalhadora a alimentação foi a medida tomada nas vésperas da semana santa em Belém, quando o preço do pescado teve um teto estabelecido e a fiscalização aumentada para barrar exportações, assim a  população não ficou à mercê da especulação nos preços desse produto, tão rotineiramente adotada nesse período. Propiciar aos pequenos agricultores as possibilidades tecnológicas e financeiras para a produção
agrícola que gere emprego e renda para o campo e cidade.