Do dia 1 a 7 de agosto, diversas organizações sindicais e populares como CUT, MST, UNE e CTB realizarão um plebiscito popular que responderá a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político?”. A proposta foi apresentada pelo governo Dilma (PT) no auge das jornadas de junho do ano passado que sacudiram o país reivindicando mais investimentos em áreas sociais. Mas o que está por trás desta proposta, aparentemente democrática? Esse foi o tema da Sexta Socialista de hoje (05/09), organizada pelo PSTU.
O debate contou com a presença do vereador de Belém e candidato a deputado federal (1616), Cleber Rabelo. “Na verdade, esta reforma é incapaz de atender as necessidades dos trabalhadores, porque não muda a estrutura política do congresso, nem a política econômica do país”, afirmou.
Entre as principais propostas desta reforma estão o financiamento de campanha e o voto por lista pré-ordenada ou distrital. Hoje, o financiamento de campanha ocorre de forma mista, financiado, em sua maioria, por empresas privadas e também pelo fundo partidário. De acordo com a nova proposta, esse financiamento se daria através de dinheiro público e dependeria da quantidade de parlamentares eleitos por cada partido. “Nesse caso, o PSTU, por exemplo, que não tem nenhum deputado federal eleito, seria praticamente excluído do processo. Essa é uma proposta anti-democrática e um verdadeiro ataque a todos os partidos ideológicos com um único objetivo: beneficiar os grandes partidos do regime que se perpetuam no poder e governam contra os trabalhadores”, disse Cleber. “Em relação ao financiamento de campanha, o PT não poderia ser mais incoerente”, continuou o vereador. Segundo ele, a campanha que elegeu Dilma presidente foi financiada em 40% pelas empreiteiras. “Por que, então, o PT não age igual ao PSTU, que não aceita dinheiro de empresas?”, contestou.
No fundo, esta é uma verdadeira armadilha que visa recuperar a desgastada imagem do governo e desviar o foco das mobilizações da juventude e dos trabalhadores.
Para uma verdadeira reforma política é preciso mudar a política econômica do país
Não é possível atender as reivindicações da população sem mudar a política econômica do país. Só em 2012, 44% do Produto Interno Bruto (PIB) foi destinado ao pagamento de juros e amortizações das dívidas interna e externa: nada menos que R$753 bilhões para os banqueiros. Neste ano, o governo destinou 42% do orçamento para o pagamento da dívida. Enquanto isso foi investido 3,91% em saúde; 3,44% em educação; 1,03% em transporte e 0,02% em habitação. “Nós precisamos de uma verdadeira reforma política, onde as pessoas tenham direito de decidir sobre o orçamento. Discutir isso é discutir o fim das mordomias dos políticos e do fórum privilegiado, para que os casos de corrupção sejam exemplarmente punidos e que o dinheiro seja devolvido com juros aos cofres públicos. Além disso, é preciso reduzir o salário dos políticos e fazer com que os mandatos sejam revogáveis”.
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