Como parte do processo de construção de um
programa eleitoral socialista e revolucionário para a classe trabalhadora
paraense, com um corte de Raça e Classe, nossos candidatos e militantes,
ativistas revolucionários e socialistas abordarão em nossa campanha as questões
mais sentidas pelas negras e negros da classe trabalhadora.
A questão racial para nós é parte das propostas
para a revolução socialista. Queremos propor para a classe trabalhadora negra
paraense, um programa de “Raça e Classe”.
Por que defender um programa para a luta contra a opressão racial nas eleições?
É um fato que a pobreza no Brasil, e
especificamente no Pará, tem cor. Entretanto, esta afirmação não pode ocultar a
existência de um amplo contingente de pessoas pobres e extremamente pobres que
não são negras. Todavia, a maioria dos negros não é negra porque é pobre, mas
sim, é pobre (ou mais pobre), justamente por ser negro.
Os negros representam 52% da população
brasileira. O Pará, junto com os estados da Bahia e do Amazonas, está entre os
que possuem as maiores proporções de negros, próximas a 80%, de acordo com o
PNAD de 2005. A composição étnica do estado do Pará está classificada assim:
Pardos, 73%; Brancos, 23%; Negros, 3,5% e Indígenas, 0,6%.
Um retrato do que dizem os números é o bairro da
Terra Firme. A Terra Firme, ou TF, é um bairro marcado pela migração. De acordo
com o censo de 2010 do IBGE, habitam 34.468 mil pessoas no bairro, sendo 10.041
migrantes. Outra característica da TF são as palafitas construídas às margens
do Rio Tucunduba. É um bairro predominantemente negro (ou pardo). Onde as
igrejas dividem as mesmas ruas que os terreiros e onde habita boa parte da
história do Rap em Belém.
Ano passado o IDESP apresentou um relatório
sobre a condição da mulher negra no mercado de trabalho de Belém. A partir dos
dados do censo de 2010, o IDESP mostra que 59% da população de Belém se auto
declara negra ou parda, e desse total, 49% são mulheres. Entre os homens, Belém
segue a realidade nacional, isto é, o homem negro recebe substancialmente menos
que o homem branco, mas nada é mais assombroso do que a realidade feminina: a
renda média da mulher negra de Belém não alcança R$ 300.
O relatório registra a existência de 198.630
mulheres empregadas domésticas em Belém, sendo que 84,11% são de mulheres negras.
Outros dados do IDESP mostram que 75% das mulheres negras estão ocupando
posições sem proteção legal, sem remuneração ou com baixos salários. Entre as
mulheres negras que trabalham sem remuneração o percentual é de 13%, contra 8%
de mulheres brancas. A quantidade de negras trabalhando como empregadas
domésticas (com e sem carteira assinada) supera o de negras registradas como
empregadas com carteira assinada.
Os negros representam apenas 20% dos brasileiros
que ganham mais de dez salários mínimos. A população negra também representa
apenas 20% dos brasileiros que chegam a fazer pós-graduação no país. Com base em dados da PNAD (Pesquisa
Nacional de Amostragem Domiciliar), 13% dos negros com idade a partir de 15
anos ainda são analfabetos. Somando todas as raças, o total de pessoas que não
sabem ler nem escrever no País chega a 10% da população. O maior percentual de
analfabetismo entre a população negra está registrado no Nordeste, 21%. Depois
vêm o Norte e o Sul, abaixo da média, cada um com 10%, seguidos da região
Centro Oeste, 9% e do Sudeste, com 8%. No PNAD de 2012, a participação da população
negra entre os miseráveis cresceu 15%.
E quando se fala em violência, a situação só
piora. O Pará é o sexto Estado mais violento para negros no País. Segundo o estudo
"Vidas Perdidas e Racismo no Brasil", divulgado pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um homem da cor negra no Estado tem sua
expectativa reduzida em 4,28 anos ao nascer em razão da violência. A média é
quase três vezes superior à expectativa de um homem paraense de outra etnia
(1,68). O número também é bem acima da média nacional, que apontou 3,5 anos. No
ranking nacional, o Pará só fica atrás das proporções dos Estados de Alagoas
(6,21 anos), Espírito Santo (5,18 anos), Bahia (4,37), Paraíba (4,81) e
Pernambuco (4,52). Santa Catarina e São Paulo apontaram as menores médias: 2,01
anos e 2,08, respectivamente.
Quando o levantamento avalia apenas os casos de
homicídios, o Pará surge em situação ainda pior, na quarta posição do ranking
nacional. Um negro no Estado perde, no geral, 2,67 anos de vida em sua
expectativa ao nascer. Entre os homens não negros, essa expectativa cai para
0,88. O Estado também figura entre as quatro maiores taxas de homicídios de
negros do País. Segundo o Ipea, 55 homens negros serão assassinados no Pará em
cada grupo de 100 mil. No universo dos homens de outra cor, essa taxa é
reduzida para 15 a cada 100 mil.
Como comparativo, em todo o País, os homicídios
reduzem a vida dos homens negros em 1,73 anos contra 0,81 dos não negros. A
taxa de homicídios de negros no Brasil é de 36 para cada 100 mil; para não
negros, ela é de 15,2. Ou seja, para cada homicídio de não negro no País, 2,4
negros são assassinados. Os dados do Ipea também mostram que a população
carcerária do país é majoritariamente negra: são 252.796 mil negros e pardos,
ante 169.975 não negros, conforme levantamento do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Em relação à Educação, mesmo com o avanço das
cotas, os negros ainda enfrentam racismo nas universidades. A cota cor
representa apenas 20% do total de vagas ofertadas porque está vinculada à
escola pública. A UFPA destina 50% das vagas de cada curso para estudantes
oriundos de escolas públicas e, dentro dessa quantidade, 40% para os
autodeclarados negros. Ano passado, a universidade incluiu os quilombolas no
sistema de cotas, com duas vagas apenas. Para contemplar os quilombolas a
proposta é semelhante ao que acontece atualmente com as cotas para indígenas e
deficientes. Nelas, são criadas duas vagas adicionais em cada curso para esses
estudantes. As vagas não preenchidas são extintas. Porém, levantamentos demonstram a existência de mais de 240
comunidades quilombolas no Pará e muitas outras ainda devem ser identificadas,
ou seja, muitos ficarão de fora do sistema de cotas.
Saúde e Racismo:
O Atlas Racial Brasileiro, lançado pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançado em 2005, revelou que a
taxa de mortalidade infantil até um ano de idade é 66% maior entre as crianças
negras. Entre as mulheres, a situação é ainda pior. Um dado aterrador, por
exemplo, é que as cerca de duas mulheres afrodescendentes morrem por dia, por
causas maternas; contra 1,5/dia das mulheres brancas.
Negros e negras são geneticamente mais
suscetíveis a doenças como anemia falciforme, hipertensão, glaucomas e
diabetes, mas, no entanto, não há iniciativas e políticas por parte dos
governantes para protege a população negra dessas doenças.
Ideologia racista
O racismo surgiu como uma ideologia destinada a
justificar a escravidão (fundamental para o desenvolvimento da economia
capitalista) e, no decorrer dos séculos, foi se “moldando” às mudanças sociais,
econômicas, políticas e culturais. Raça é um conceito político e ideológico construído
historicamente.
Ideologia, segundo Marx
Para Marx, a “estrutura econômica da sociedade”
constitui o alicerce “sobre qual se ergue a superestrutura jurídica e política
e ao qual correspondem formas definidas de consciência social”. Ou ainda: “as
várias esferas e domínios da sociedade refletem o modo de produção dominante e
a consciência geral de uma época é condicionada pela natureza de sua produção”
Dentro deste processo, a ideologia cumpre um
papel fundamental: “certas ideias se originam e se difundem porque sancionam
(legitimam) relações sociais existentes ou promovem determinados interesses de
classe” (Dicionário do Pensamento Marxista, Tom Bottomore).
Escravidão e acúmulo de Capital
Quando da colonização do Brasil, no período
conhecido como Mercantilismo, negros e negras foram, literalmente,
"peças" fundamentais para a acumulação originária ou primitiva de
Capital. Arrancados da África, milhões de homens e mulheres foram transformados
em mercadorias de altíssima lucratividade, através do tráfico negreiro e da
escravidão, sendo "inseridos" como tal nas colônias mundo afora:
humanos só naquilo que era imprescindível (da alimentação à sexualidade);
simples partes de uma cadeia de produção no que se refere a todo o resto.
“Eis aqui, a origem
da escravidão negra. A razão era econômica, não racial; isto não tinha a ver
com a “cor” da mão-de-obra, mas como o fato dela ser barata. (...) O aspecto
físico dos homens, seu cabelo, sua cor e dentição, suas características
“subumanas” tão alardeadas, foram apenas racionalizações posteriores utilizados
para justificar um fato econômico simples: as colônias precisavam de
mão-de-obra e empregou o trabalho Negro, porque era ela a mais barata e a
melhor. Isto não era uma teoria, foi uma conclusão prática”. (Eric Willians
“Capitalism and Slavery”, p. 30).
As raízes do Capitalismo se confundem com as
correntes do racismo. Consequentemente, não há como romper os grilhões da
opressão racial sem arrancar o mal pela raiz, derrotando o sistema que lucra
com a opressão para superexplorar.
Sob o governo de Dilma e do PT, morreram muito
mais negros.
Uma grande parcela dos ativistas do Movimento
Negro Brasileiro depositou suas esperanças nos governos de Lula e Dilma, porém
passados 12 anos e apesar da criação da SEPPIR, o PROUNI e a aprovação do
Estatuto da (Des) Igualdade Racial, nós negros e negras da classe trabalhadora
não temos muito que comemorar.
O número de vítimas brancas caiu de 18.867 em
2002 para 13.895 em 2011, o que representou um significativo decréscimo: 26,4%.
Já as vítimas negras cresceram de 26.952 para 35.297 no mesmo período, isto é,
um aumento de 30,6%.Assim, a participação branca no total de homicídios do país
cai de 41% em 2002, para 28,2% em 2011. Já a participação negra, que já era
elevada em 2002, 58,6%, cresce mais ainda, vai para 71.4%.
Propostas iniciais:
- Contra o Genocídio da População Negra;
- Políticas de garantia de emprego para jovens,
sem descriminalização por sua cor;
- Pela punição de atos racistas! Racismo é
crime;
- Cotas raciais proporcionais a população negra
da região
- Formação de turmas do ensino fundamental e
médio para os operários da construção civil dentro do horário de trabalho;
- Saúde publica diferencia para as
negras e negros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário