O dia 28 de junho, conhecido como o “Dia do Orgulho LGBT”
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgêneros), deve ser
lembrado pela história que o instituiu: de resistência e combate à violência homofóbica.
Este que foi um levante ocorrido em 1969, protagonizado pela comunidade LGBT
que frequentava o bar Stonewall Inn em Nova Iorque e que, liderada por
travestis, foi para o confronto com a polícia, rompendo o silêncio e
rebelando-se contra os maus tratos sofridos historicamente. Um ano depois, mais
de dez mil LGBT’s saíram às ruas para comemorar a Revolta de Stonewall e de
forma organizada reivindicar seus direitos e lutar contra a homofobia.
O PT que, historicamente, era referência para o movimento LGBT,
criou muitas expectativas de políticas públicas para este setor, mas em 11 anos
que está no governo nada houve de concreto para o combate da homofobia. O
Projeto Brasil sem Homofobia serviu apenas para propagandear a existência de
políticas que, em sua maioria, permanecem no papel e que serviram para a
cooptação das lideranças sindicais e populares dos movimentos, evitando assim,
os confrontos das bases com o governo de Frente Popular que tem governado para
a burguesia e setores conservadores de nosso país.
De acordo com os Relatórios Anuais do Grupo Gay da Bahia, nos
últimos quatro anos, houve um aumento de 14,7% nas mortes motivadas pela
homofobia, entre homicídios e suicídios, sendo em média 300 mortes por ano. Só
em janeiro de 2014 foram contabilizados 42 assassinatos motivados pelo ódio à
população LGBT, um a cada 18 horas, registro assustador que nem mesmo os países
que criminalizam a homossexualidade alcançam.
Está em exposição em Salvador a mostra “Irã: o inferno dos
homossexuais”. Lançada no dia 25 de junho, quando ocorreu o jogo da Copa do
Mundo 2014, Irã x Bósnia-Herzegovina. O Irã é um destes países que criminaliza
a prática homosexual, denominada de “crime da sodomia” e, em média, são
executados de um a dois LGBT’s por ano naquele país. Mas no Brasil, como já foi
dito acima, um LGBT é morto a cada 18 horas. Fica a pergunta: onde é mais
quente o inferno?
O país da Copa que gastou, segundo dados oficiais, 25,6 bilhões de
reais nos estádios e infra-estrutura para se adequar ao Padrão FIFA, é o mesmo
que não consolida políticas públicas dignas para os LGBT’s, como o Projeto de
Lei da Câmara dos Deputados nº 122/2006 que criminaliza a homofobia, e que
vetou o Kit “Escola sem Homofobia”, impossibilitando qualquer avanço no debate
sobre identidade de gênero e homofobia. E é o mesmo que silênciou diante do
então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP) e que ficou conhecido, justamente, por incitar o ódio e a intolerância
aos homossexuais. Este silêncio institucionalizado do governo federal é,
também, homofóbico. A falta de políticas públicas e o engavetamento do PLC 122
são responsabilidades de Dilma e seus aliados políticos que silenciosamente,
dia após dia, dizimam brutalmente os LGBT no Brasil.
Mas não é apenas o PT que faz acordos com os setores parlamentares
fundamentalistas e homofóbicos. Aqui no Pará, por exemplo, o atual governador,
Simão Jatene, do PSDB e que em seu partido se organiza um setor LGBT: a
Diversidade Tucana, anunciou recentemente a coligação entre o seu partido e o PSC (Partido Social Cristão) e que
efetivou o deputado federal Zequinha Marinho para vice-governador. Só para
lembrar, Zequinha apresentou em 2010 o Projeto de Lei nº 7018 que, caso aprovado, proibirá a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo. Eleger um
vice-governador homofóbico para o Estado é um ataque e um retrocesso aos
direitos e à luta dos LGBT’s.
O setor LGBT no Estado precisa romper com aqueles que travam as
nossas lutas: o PT, o PSDB e os setores fundamentalistas. Nós do PSTU
acreditamos que é possível resgatar o espírito combativo de Stonewall, rompendo
o silêncio para que o medo se transforme em disposição de luta. Para que “sair
do armário” não signifique entrar nas estatísticas da violência homofóbica e
sim a construção de uma sociedade livre para homens, mulheres, negros e negras
e LGBT’s.
Nosso Partido tem por princípio derrotar a exploração e alienação
dos trabalhadores e trabalhadoras, buscando a essencialidade humana em todos os
seus potenciais, para a construção de uma nova sociedade e, essa luta só pode
ser consequente se todos os setores desta classe travarem a luta contra a
opressão machista, racista e homofóbica que intensifica essa exploração.
Nos 45 anos de Stonewall, queremos ter o orgulho de ser quem
somos, mas principalmente o orgulho de lutar contra a homofobia. Por isso
fazemos um chamado: LGBT’s do Pará se organizem no PSTU!!!!!
SECRETARIA LGBT - PSTU BELÉM
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