A maioria dos trabalhadores do Pará considera a saúde pública um dos problemas mais graves do estado. Com tantas mortes nas filas dos prontos-socorros e denúncias diárias de falta de médicos, remédios e equipamentos nas unidades de saúde, há uma enorme expectativa com as eleições e com as propostas dos candidatos que prometem solucionar o caos no setor deixado após anos de descaso.
Apesar de o governo estadual alardear a construção de cinco hospitais e um recorde nos investimentos na saúde (1,5 bilhões), os investimentos têm sido basicamente para construção de hospitais. Mas, segundo informações do Sistema de Informações em Saúde do SUS (DATASUS), as principais causas de mortes no estado são doenças cardiovasculares (infarto), câncer (principalmente o de colo de útero e mama), doenças respiratórias e doenças infecciosas e parasitárias. Todas essas doenças seriam possíveis de serem controladas caso tratadas precocemente, se a população tivesse acesso a consultas médicas na rede básica de saúde. Por outro lado, isso significa ter unidades de saúde próximas a suas casas, com médicos e demais integrantes da equipe de saúde para que tais doenças sejam detectadas e tratadas precocemente e sem necessidade de internação hospitalar.
Ainda assim, há carência no atendimento, que se refere à relação profissional de saúde x habitante. Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, a relação ideal é de 1 médico para cada 1000 habitantes. Segundo os dados do DATASUS, há especialidades que estão muito abaixo do preconizado, como o Ginecologista Obstetra (0,2 médicos para cada 1000 habitantes) ou o Clínico Geral (0,3 para cada 1000 habitantes). Considerando as dimensões do Estado do Pará, mesmo o preconizado pela OMS é insuficiente. Além disso, os profissionais de saúde tem remuneração baixa e devido a falta de investimentos e estrutura do interior optam por trabalhar na capital ou ainda trabalhar na iniciativa privada.
Privatização e Organizações Sociais
Mas o grande problema da saúde é a hegemonia do setor privado, que trata a saúde como mercadoria e os investimentos sociais como gastos desnecessários. O governo do Estado já vem há algumas gestões, tanto do PSDB como do PT, implementando um tipo de administração dos hospitais regionais indireta, através das OSs (Organizações sociais). Este modelo, já bastante difundido em alguns Estado como São Paulo, já mostrou que não dá certo. Por serem organizações em tese “sem fins lucrativos”, não prestam contas ao Estado de seus gastos, virando uma fonte fácil de corrupção e desvios de verbas, tal como a OS Pró-Saúde aqui no Pará, que já teve suas contas reprovadas duas vezes pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Há mais de três anos, a Pró-Saúde vem faturando, por ano, R$ 265 milhões do governo Simão Jatene para gerenciar quatro hospitais regionais: Santarém, Altamira, Marabá e o Metropolitano, em Ananindeua. A organização ainda ganhou esse ano a gestão de mais um hospital: o Galileu, também em Ananindeua.
É necessário acabar com a administração privada dos hospitais através das OS assim como com os contratos com clínicas, hospitais e laboratórios privados. Todos os recursos públicos devem ser investidos na saúde pública. Pois o motor e o fim da iniciativa privada é o lucro e não a saúde da população.
Para garantir um atendimento de qualidade, o fim das filas intermináveis e o combate às endemias, o PSTU propõe aumento geral dos investimentos na saúde, com 10% do PIB; o fim da administração das OS nos hospitais públicos e o fim dos contratos e convênios do Estado com a iniciativa privada na saúde. Para a construção de mais unidades de saúde e contratação de mais profissionais que recebam salários dignos, temos que romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal e deixar de repassar dinheiro para pagamento da dívida pública.
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