O modelo econômico capitalista
implantado em nosso Estado é responsável pela brutal contradição entre as
enormes riquezas naturais que possuímos e a miséria a que milhões estão
submetidos no Pará. Temos a maior reserva mineral do mundo, muitas terras, água
e biodiversidade, no entanto a exploração de nossos recursos naturais pelas
multinacionais e a política econômica dos governos a serviço do capital garante
muito lucro para as grandes empresas enquanto falta o básico para a maioria do
povo. A propriedade privada dos meios de produção e o controle de nossas
riquezas por parte do grande capital são as principais travas a um modelo de
desenvolvimento econômico-social que garanta justiça, igualdade e dignidade
para a classe trabalhadora que vive em nosso Estado.
Os grandes projetos que são
instalados na Amazônia, ao invés de diminuir, aprofundam as contradições
sociais, como é o caso de Altamira hoje com a construção da Usina de Belo
Monte. A intensa migração gerada pelas expectativas de emprego faz com se
aumente as taxas de desemprego, violência e miséria na região. Os casos de
latrocínio, violência sexual e roubo tem crescido muito, ao mesmo tempo em que
a inflação dos alimentos e imóveis dispara e as prometidas compensações sociais
não saem do papel, precarizando ainda mais a estrutura de serviços públicos.
É preciso inverter essa lógica de governo, que submete
mais de 2 milhões de pessoas a viverem abaixo da linha pobreza. Cerca de 40%
dos habitantes do Pará vivem com até 1 salário mínimo por mês. Enquanto isso,
as mineradoras como a Vale são beneficiadas com isenções de impostos, através
de leis como a Lei Kandir, que isenta as exportações minerais de tributos. O
Pará já perdeu mais de R$ 20 bilhões por conta dessa famigerada lei. Também é
preciso acabar com as altas tarifas de energia para os mais pobres e com a
desoneração para as grandes indústrias, que pagam uma tarifa menor que a tarifa
de um cidadão comum. As grandes fortunas e empresas precisam ser sobretaxadas
para que haja recursos para ampliar os investimentos sociais em saúde,
educação, reforma agrária, moradia, saneamento e transporte. Para enfrentar
essa realidade, propomos:
#
Pelo fim da Lei Kandir e substituição da Lei de Responsabilidde Fiscal por uma
Lei de Responsabilidade Social
# Por uma reforma tributária que sobretaxe as grandes fortunas e
diminua os impostos para os mais pobres;
# Reestatização das empresas privatizadas como a Vale e a Celpa
sob controle dos trabalhadores;
# Instituir o monopólio estatal sobre a exploração mineral e
florestal;
# Expropriação e estatização dos grandes latifúndios para fins de
reforma agrária;
# Plano de obras públicas (construção de escolas, hospitais,
moradias populares, estradas, obras de saneamento, etc.) para melhor os
serviços públicos e gerar emprego
e renda para ampliar oportunidades e valorizar os trabalhadores;
#
Aumento geral de salários rumo ao mínimo do DIEESE; Salário Igual para trabalho
Igual
# Assumir a defesa do socialismo como horizonte estratégico
de organização da economia e da sociedade através do fim das classes, para
garantir a socialização da riqueza, a planificação da economia e o fortalecimento
da democracia direta.
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