3 de setembro de 2014

O Pará não pode ser um Afeganistão: basta de violência!


O dado publicado na edição de 31/08/2014 do Jornal O Diário do Pará sobre as 13.918 mortes violentas (homicídios e latrocínios) registradas no Estado de janeiro de 2011 a agosto de 2014 é estarrecedor. Até mesmo no Afeganistão morreram menos pessoas em 10 anos de intensos conflitos armados!

E ao contrário do que o discurso dominante apregoa, este não é um problema policial e sim uma refração da questão social em nosso Estado. O modelo de desenvolvimento regional escolhido pelos governos baseado na exportação de produtos primários tem condenado a nossa juventude ao desemprego, à falta de acesso à educação, cultura e lazer, o que empurra os jovens pobres e em sua maioria negros para o mundo do crime. O programa dos partidos e candidaturas dominantes (PSDB, PMDB, PT, PSB, etc.) para combater a violência é investir em mais repressão (mais policias, mais armamento, mais viaturas), reduzir a maioria penal e endurecer as leis e as penas. Todas essas medidas não são mais do que formas de “enxugar gelo”, pois não há repressão no mundo que evite que mais jovens sejam atraídos pela criminalidade em um Estado em que metade dos jovens está fora do ensino médio, mais de um quarto estão desempregados e a maioria sequer assistiu uma vez  na vida uma peça de teatro ou visitou um museu.

Para combater estruturalmente a violência na cidade e no campo, é preciso antes de tudo mudar radicalmente a política econômica e o modelo de desenvolvimento do Estado. Os trabalhadores, que são os verdadeiros produtos de toda a riqueza produzida, tem que controlar e dirigir a produção. É preciso reestatizar as empresas privatizadas, como a Vale e a Celpa, romper com a Lei Kandir e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, fazer a reforma agrária, diversificar a produção, realizar uma reforma tributária que desonere o trabalho e onere o capital e implementar um plano de obras públicas para gerar emprego e construir moradias, escolas, hospitais e obras de infraestrutura.

Tais mudanças profundas na economia combateriam a pobreza e permitiriam que se elevasse consideravelmente o nível de investimentos nas áreas sociais, como educação, cultura, esporte e lazer.

Mas para além dessas mudanças mais ligadas à política econômica e ao nível de investimentos nos serviços públicos, também é preciso encarar de frente o problema do tráfico de drogas e do modelo de polícia que ainda existe em nosso país. O consumo de drogas é um problema social e de saúde pública e não um desvio moral, como tratam os apresentadores de TV e radialistas sensacionalistas. É necessário legalizar as drogas e investir em política de conscientização e prevenção contra o uso de drogas. Assim será possível acabar com o narcotráfico e diminuir a superlotação no sistema carcerário, onde um jovem entra como usuário e sai com pós-doutorado em toda sorte de crimes.

Junto com isso, é urgente também desmilitarizar a PM, unificar as polícias, garantir direito de greve, sindicalização e eleições diretas para os delegados e comandantes, além de reorientar a atuação da polícia para a defesa das pessoas e não para a repressão dos jovens negros da periferia.

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