2 de outubro de 2014

Segurança pública: políticas sociais e desmilitarização da PM já!


A violência atinge todos os dias trabalhadores e jovens que após longas horas de trabalho ou estudo, demoram horas para se deslocar para suas casas e são muitas vezes vítimas da violência cotidiana, que se manifesta de diversas formas, seja por furtos, roubos, latrocínios, homicídios e etc.
Os principais fatores que geram a violência urbana são de origem sociais e econômicas. Tem como pano de fundo o crescimento acelerado e desordenado das cidades nas últimas décadas, acompanhado de uma grande concentração de riqueza por parte de uma minoria, gerando graves problemas sociais como a fome, a miséria, desemprego, marginalização. Causando a exclusão dos setores mais pauperizados e explorados da população condenados a morar nas periferias das cidades sem acesso a direitos básicos como: saúde, educação, saneamento e com poucas oportunidades de emprego, restanto apenas a marginalidade  e o sub-emprego. Além de problemas referentes à saúde pública, pois os jovens sofrem um verdadeiro genocídio sendo as maiores vítimas dos assassinatos no país.
A violência no Brasil
O Brasil ocupa a 16ª posição no ranking de taxas de homicídios no mundo, segundo o estudo sobre assassinatos no mundo, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, registrando 11,4% do total de mortes do planeta. Fica a frente de países como o Chile e a Argentina, pois enquanto que no Brasil morrem 25,2 pessoas por 100 mil habitantes, esse índice é de apenas 3,1 no Chile e de 5,5 na Argentina. Também possue a 3ª maior população carcerária do mundo, ficando atrás somente dos EUA e da China, o número de presos chega a 715.655 no Brasil,  os EUA possue 2.228.424 e a China com 1.701.344. Considerando informações do Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King's College, de Londres.
O Brasil apresentou o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980, comparando com o ano de 2012 referente ao Mapa da Violência de 2014 (Elaborado pelo Instito Sangari). Foram 56.337 pessoas mortas naquele ano, havendo um crescimento de 7,9% em relação ao ano de 2011. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. Esse quantitativo excede largamente o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo.
Se a totalidade de homicídios correspondentes ao conjunto da população é enorme, quando analisamos o grupo de jovens percebemos que há uma verdadeira pandemia. O IBGE estima que em 2012 havia 52,2 milhões de jovens, representando um total de 26,9% da população brasileira. O DATASUS registrou esse ano 30.072 homicídios de jovens, significando 53,4% do total de homicidíos no país, um verdadeiro genocídio de nossa juventude.
São Paulo mesmo apresentando a segunda menor taxa do país, registrou um aumento de 11,3% entre 2011 e 2012. De acordo com os dados mais recentes apenas cinco unidades da federação conseguiram reduzir suas taxas de homicídios de 2011 para 2012. Dois deles — Rio de Janeiro e Espírito Santo — se mantiveram praticamente estáveis, com quedas de 0,3% e 0,4%, respectivamente. Os outros três foram Alagoas, com retração de 10,4%; Paraíba, com 6,2%, e Pernambuco, com 5,1%. Ainda assim eles continuam entre os dez estados com maiores taxas de homicídio do país .
A violência migrou das capitais para o interior no marco do crescimento de novos pólos econômicos, sendo assim, as taxas nas grandes metrópoles continuam caindo, mas a violência se espalha ao longo do País.  As taxas de assassinatos em capitais e grandes municípios diminuíram 20,9%, no período de 2003 a 2012, enquanto as de municípios menores cresceram 23,6%.
A violência no Estado do Pará
Houve um crescimento nos últimos dez anos da violência na região Norte - Amazonas, Pará e Tocatins lideram as altas taxas de homicídios, onde mais que duplicaram, passando de 2.937 em 2002 para 6.098 homicídios em 2012. O Pará é o 8º estado onde mais há homicídios de jovens, foram 77,9 por 100 mil habitantes, também se destaca pelas mortes causadas por armas de fogo com taxa de 34,6 por 100 mil habitantes, a nivel nacional perde apenas para Alagoas com 55,3 e Espirito Santo com 39,4.
Belém registrou um número total de 643 homicídios da população jovem em números absolutos em 2012, apresentando um crescimento de 11,4% nos últimos 10 anos e ocupa a posição de 12ª capital mais violenta do país. Perdendo em números absolutos na região Norte apenas para Manaus com 1.052, crescimento de 0,6% e 8ª posição no ordenamento das capitais segundo as taxas de homicídos da população jovem.
Os municípios paraenses onde mais se matam jovens são Ananindeua (ocupa a 5ª posição nacionalmente com taxas de 125,7 por 100 mil habitantes) , Marabá ( 28º nacionalmente com taxa de 94,4 por 100 mil habitantes) , Altamira (44º nacionalmente com taxa de 85,5 por 100 mil habitantes  e Parauapebas (54º nacionalmente com taxa 78,8 por 100 mil habitantes).
A cor dos Homicídios no Pará
O Pará é o estado da região norte onde mais se matam negros taxa de 70,8 por 100 mil habitantes e um aumentento de 2011 a 2012 de 0,1%. Assim, o índice de vitimização de jovens negros, que em 2002 era de 79,9, sobe para 168,6: para cada jovem branco que morre assassinado, morrem 2,7 jovens negros.
A concentração de Riqueza no Estado
Mas qual será a causa de tanta violência? A contradição social no Pará é muito grande. O estado é um pólo exportador de minério, concentra grandes projetos e só beneficia as grandes mineradoras, empreiteiras e politicos. A situação do povo é deseperadora com altos indíces de analfabetismo, o IDH no Pará é de 0,708, abaixo do Acre, Amazonas, Amapá e se particularizarmos por município a situação se agrava bastante. Grande parte dos espaços amazônicos ainda não têm saneamento básico onde, por exemplo, cerca de 70% lixo urbano é depositado a céu aberto na área de trabalho: só na grande Belém - principal metrópole amazônica, há cerca de 300 mil desempregados; na última década cerca de 100 mil trabalhadores foram incorporados ao mercado informal. Hoje, pode-se dizer que mais de 800 mil pessoas estão sobrevivendo da chamada economia invisível, por conta de um modelo de desenvolvimento excludente, desigual e poupador de postos de trabalho. A concentração de riquezas é parte fundamental do sistema capitalista brasileiro. Para nós, do PSTU, a principal causa da violência se expressa na desigualdade social reinante no Brasil e no Pará!
Um programa de combate à violência
Um programa socialista contra a violência não é o aumento da repressão policial, mas o combate radical contra as causas da violência. É preciso um programa que parta de outra política econômica, que atenda aos interesses dos trabalhadores. Que garanta salário digno, moradia decente e acesso à saúde e à educação públicas de qualidade para o povo pobre da periferia das grandes cidades.
É necessário encarar de frente o fracasso da política atual de repressão às drogas. A experiência comprovou que apostar na repressão só amplia a corrupção na polícia e os lucros dos traficantes, com o aumento do preço das drogas. Onde existe demanda vai existir produção. Para acabar com o submundo do narcotráfico é preciso ter a coragem de descriminalizar as drogas. O dinheiro usado, hoje, na repressão é infrutífera e deve ser deslocado para campanhas de esclarecimento sobre os malefícios das drogas e o atendimento médico dos usuários que precisem.
Também é urgente enfrentar a corrupção, os desmandos e a violência das polícias. Não achamos que isso possa ser resolvido com pequenas reformas. Defendemos a desmilitarização da PM com o fim das polícias atuais e sua substituição por uma nova polícia.
É preciso unificar as polícias e a Guarda Municipal em uma única polícia civil que defenda os interesses dos pobres e dos bairros da periferia. Com uma estrutura interna democrática e eleição dos superiores. Com direito à sindicalização e de realizar greves em defesa de suas reivindicações. Com salários dignos, condições de trabalho como as do restante do funcionalismo público, e capacitação profissional para investigação. Além disto, é preciso investir em tecnologia e apostar no mapeamento da criminalidade e em políticas específicas de combate ao crime. Os delegados, promotores e juízes devem ser eleitos pela comunidade.
Não se pode prender somente os pequenos ladrões. É preciso prender e confiscar os bens dos grandes ladrões: os corruptos de colarinho branco.
Por último, é preciso incorporar as comunidades no combate à violência. Defendemos a formação de grupos comunitários encarregados de controlar e trabalhar com policiais nos bairros, formados pela classe trabalhadora e voluntários para combater a violência e a criminalidade.
Referencias

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